1. Aceitação dos Termos
Ao aceder, registar-se ou utilizar a plataforma Netsulwel Academy("Plataforma"), o utilizador concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não deve utilizar a Plataforma.
Estes Termos aplicam-se a todos os utilizadores, incluindo alunos, professores e instituições parceiras.
2. Descrição do Serviço
A Netsulwel Academy é uma plataforma de educação online que oferece cursos, trilhas de aprendizagem, mentorias ao vivo e conteúdo interactivo nas áreas de tecnologia, finanças e investimentos.
A Plataforma inclui, entre outros:
- Cursos em vídeo e materiais complementares
- Sessões de mentoria ao vivo
- Comunidade de aprendizagem
- Sistema de certificação
- Ferramentas de gestão para professores e instituições
3. Registo e Conta
Para aceder a funcionalidades completas, o utilizador deve criar uma conta com informações verdadeiras e actualizadas.
O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as actividades que ocorram na sua conta.
É proibido compartilhar credenciais de acesso ou criar contas falsas. A Netsulwel Academy reserva-se o direito de suspender ou eliminar contas que violem estes Termos.
4. Planos e Pagamentos
A Plataforma oferece planos gratuitos e pagos. Os preços e condições dos planos pagos são apresentados na página de planos e podem ser alterados previamente aviso.
Os pagamentos são processados de forma segura através de parceiros de pagamento. A Netsulwel Academy não armazena dados de cartões de crédito.
Reembolsos são avaliados caso a caso, dentro de 14 dias após a compra, desde que o utilizador não tenha consumido mais de 20% do conteúdo do curso.
5. Conteúdo e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado na Plataforma — incluindo vídeos, textos, imagens, gráficos, software e materiais didácticos — é propriedade da Netsulwel Academy ou dos seus professores licenciados.
O utilizador não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente ou explorar comercialmente qualquer conteúdo da Plataforma sem autorização prévia por escrito.
6. Conduta do Utilizador
O utilizador compromete-se a:
- Utilizar a Plataforma de acordo com a lei e estes Termos
- Não publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal
- Não tentar aceder não autorizado a sistemas ou contas de outros utilizadores
- Não utilizar a Plataforma para fins comerciais não autorizados
- Não distribuir vírus ou código malicioso
7. Professores e Conteúdo
Professores que publiquem conteúdos na Plataforma garantem que possuem os direitos necessários sobre o conteúdo e que este não viola direitos de terceiros.
A Netsulwel Academy reserva-se o direito de remover conteúdos que violem estes Termos ou que consider inadequados, sem aviso prévio.
8. Isenção de Responsabilidade
A Plataforma é fornecida "como está", sem garantias de qualquer tipo. A Netsulwel Academy não garante que o serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros.
Em nenhuma circunstância a Netsulwel Academy será responsável por danos indirectos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso da Plataforma.
9. Modificações
A Netsulwel Academy reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data da publicação. O uso continuado da Plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos Termos.
10. Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República de Angola. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de Luanda, Angola.
11. Contacto
Para dúvidas sobre estes Termos, contacte-nos em apoio@netsulwel.tech